O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal, que tem como intenção auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, ou seja, em situação de pobreza e pobreza extrema. Ele foi criado pelo presidente Lula (PT) e é regulamentado pelo Congresso.
Durante o governo anterior, o programa vigente era o Auxílio Brasil, mas agora retorna às diretrizes do Bolsa Família, que irá manter o valor base de repasse do antigo benefício, ou seja, 600 reais.
O valor do benefício conseguiu ser mantido devido à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição, ainda no ano passado.
Para além do valor base do repasse, essa PEC também permite o adicional de 150 reais por criança menor de seis anos em uma família, que pode ser contabilizado por até duas crianças. Sendo assim, até 300 reais podem ser adicionados ao valor base.
Dessa maneira, as famílias que tiverem duas ou mais crianças menores de seis anos poderão receber o benefício no valor de 900 reais. O valor adicional começará a ser repassado a partir de março. Mas, se atente! É necessário seguir as regras.
Dinheiro – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Bolsa Família em março chega com novo valor, novos segurados e investimento. O programa paga uma parcela fixa de R$ 600 e, graças a um investimento na margem de R$ 18 bilhões, será possível conceder um bônus de R$ 150 para até duas crianças de seis anos de idade por família beneficiária.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o governo estuda a possibilidade de liberar este bônus a partir do mês de março. Entretanto, o valor extra possui limitações. O pagamento se restringe a duas crianças por família.
Mas não é de todo mal. A família que, inicialmente receberia apenas o benefício fixo de R$ 600, agora tem a chance de obter uma renda extra de até R$ 900 mensalmente. Esses beneficiários devem se atentar a regras específicas, como ter boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação atualizado.
O investimento total do Bolsa Família para 2023 será de R$ 175 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social. Esse valor coincide com o que foi previsto na aprovação do Orçamento da União para este ano.
O Governo Federal também estuda implementar um novo modelo de cálculo que definirá o valor da mensalidade de acordo com o tamanho da família que recebe a transferência de renda. Neste contexto, deve-se priorizar a concessão de um adicional na parcela concedida às famílias compostas por jovens na faixa etária de sete a 18 anos.
