Auxílio Brasil vai subir para R$ 600. Veja quando e quem vai poder receber

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira (24) que deverá incluir no relatório sobre a PEC dos Combustíveis a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Esse aumento deve custar R$ 21,6 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano. De acordo com o relator, o benefício turbinado deve começar a ser pago a partir de agosto, em cinco parcelas.

Além disso, o relatório ainda ganhará um “Auxílio Gás” para o valor de um botijão a cada dois meses e um voucher de R$ 1 mil para atender caminhoneiros e transportadores autônomos e compensa os estados pela redução da alíquota do ICMS que incide sobre o etanol – essa última medida ainda está tendo discussões aprofundadas.

O senador acrescentou que não há restrições da legislação eleitoral para a ampliação dos valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. “Como são programas que já existem, não ferem o princípio da anualidade, assim como a gratuidade do idoso no transporte público”, disse, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (24) por videoconferência.

Bolsonaro fala sobre aumento do Auxílio Brasil para R$ 600

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a ampliação do Auxílio Brasil durante cerimônia em João Pessoa (PB). O chefe do Executivo não explicou, no entanto, que um eventual reforço no benefício precisará de aprovação no Legislativo para se tornar realidade.

Bezerra disse ainda que há baixa probabilidade de zerar fila do Auxílio Brasil ainda no segundo semestre deste ano. A discussão ocorre dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis que prevê turbinar benefícios sociais.

“Nossas reflexões estão muito no sentido de valorizar uma decisão do Supremo e dar mais força ao comando de que se evite a formação de fila, mas com muita baixa probabilidade de que a gente de fato possa avançar para zerar a fila nesse segundo semestre”, afirmou.

De acordo com Bezerra, os senadores buscam um mecanismo que possa assegurar que a fila seja zerada. Contudo, ele ressaltou que o auxílio é transitório e emergencial, tendo vigência apenas até dezembro, o que dificulta a resolução do problema. “Zerar a fila significa você colocar para dentro do programa de forma permanente e nós estamos aqui tratando de um auxílio transitório e emergencial”, pontuou o senador.

Segundo ele, existem esforços no Senado para encontrar uma maneira de criar algum tipo de mecanismo no texto constitucional para evitar que as filas sejam criadas. Caso o mecanismo seja implementado, o senador avalia que será possível inserir no programa quase 1 milhão famílias que hoje estão aguardando para serem cadastradas e contempladas pelo Auxílio Brasil.

Da redação do PortalPE10, com informações do JC Online.