O governo federal está prestes a anunciar, ao longo desta semana, o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Conforme o acordo estabelecido, essa parcela da população terá apenas a reposição da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira. Não está previsto aumento real para aposentadorias e pensões nesta categoria.
No período de janeiro a novembro do ano anterior, o índice acumulado do INPC foi de 3,14%, enquanto nos últimos 12 meses atingiu 3,85%. A expectativa de especialistas é que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, considerando o período de janeiro a dezembro.
Para os beneficiários pagos pela Previdência Social, que incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com ganhos até um salário mínimo, está previsto um ganho real, superando a inflação. Nesse caso, o valor do benefício seguirá o piso nacional, que teve um aumento de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 vigentes no ano anterior.
O novo salário mínimo para 2024 foi estipulado em R$ 1.412, determinado com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que foi de 3,85%, e acrescido de três pontos percentuais, representando o ganho real relativo à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
A Previdência Social atualmente atende cerca de 39 milhões de beneficiários, incluindo o BPC, sendo que 67% desse grupo recebe até um salário mínimo. Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda deverão emitir uma portaria conjunta detalhando o reajuste dos benefícios previdenciários, que também corrigirá as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente em R$ 7.507,49.
