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Aposentado do INSS pode pedir exclusão de desconto indevido de associação ou sindicato; saiba como

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir a exclusão de de descontos indevidos de mensalidades de associações pelo aplicativo ou site Meu INSS. O benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado decida realizar a liberação.

A opção visa proteger 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que têm descontos no pagamento. Denúncias sobre débitos feitos sem o aval dos segurados motivaram uma investigação envolvendo INSS, Polícia Civil de São Paulo e Ministério Público de São Paulo.

Nesta quarta-feira (23), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), que alega que entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

O órgão afirma que cancelou todos os descontos nos quais os segurados informaram não ter dado autorização para o débtio.

A mensalidade associativa é uma contribuição de aposentados que se filiam a associação ou sindicato para ter benefícios como plano de saúde, academia e descontos em farmácias, por exemplo. O valor é descontado diretamente da renda previdenciária. Para fazer esse desconto, a associação precisa ter convênio com o INSS e fechar um contrato com o segurado.

COMO EXCLUIR DESCONTOS PELO MEU INSS?

  • Acesso o site ou aplicativo do Meu INSS com login e senha;
  • O aplicativo deve ser baixado nas lojas oficiais do App Store (para iPhone com iOS) e Play Store (para celular com Android). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil
  • Na página inicial selecione Novo pedido;
  • Em seguida clique em Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício;
  • Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
  • Após atualizar os dados, selecione Avançar;
  • Leia as instruções e escolha Avançar novamente;
  • Informe os dados solicitados;
  • Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar;
  • Selecione a agência de relacionamento com o INSS;
  • Confira os dados informados no requerimento;
  • Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e selecione Avançar.

Marcelo Passos

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