Bolsonaro pode ser preso pelo STF? Saiba os próximos passos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu por decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de liderar uma trama golpista.

Os ministros entenderam que a denúncia tem indícios mínimos para ser aceita. Agora, tem início a ação penal contra Bolsonaro, ao longo da qual serão colhidos depoimentos e produzidas provas.

Outros sete integrantes do chamado núcleo central da trama também viraram réus.

Segundo as investigações, integram esse núcleo Bolsonaro, Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e deputado federal, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa. Se condenados, podem pegar penas que chegam a 43 anos de prisão.

Com a ação penal em curso, agora os réus podem apresentar provas que eventualmente comprovem sua inocência e designar testemunhas para depoimentos.

A expectativa é que o julgamento ocorra ainda neste ano, na mesma Primeira Turma do STF. Nesse caso, a PGR e as defesas apresentarão seus argumentos, Moraes dará seu voto como relator e os demais ministros da turma darão seus votos.

Se não houver pedido de vista, Bolsonaro será condenado ou absolvido. Após a decisão, a defesa ou a PGR poderão apresentar embargos de declaração (para elucidar eventuais contradições) ou embargos infringentes (caso a decisão não seja unânime).

Após essa análise, o STF confirmaria eventual condenação ou absolvição.