Alepe
Após seis meses de impasses, discussões e alterações, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará, enfim, o projeto enviado pelo Governo de Pernambuco que solicita autorização para contrair empréstimo de R$ 1,51 bilhão.
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2692/2025 foi enviado em março pela governadora Raquel Lyra (PSD), mas apenas em maio começou a ser discutido nas comissões.
O texto original sofreu alterações após passar pelas comissões. Entre as alterações mais significativas está a destinação de metade do valor do empréstimo a projetos apresentados para municípios.
A alteração, sugerida pela Comissão de Finanças, foi endossada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e de Administração Pública.
Outra exigência feita pelos parlamentares é a criação de um espaço específico no Portal da Transparência para a publicação de dados da execução financeira do empréstimo, a cada quatro meses.
Apesar de ter sido pautado, o projeto ainda é objeto de discordância na Casa. Governistas querem que o texto original seja apreciado pelo Parlamento, enquanto a oposição – que preside as principais comissões da Alepe – sustenta a votação do substitutivo de autoria de Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública.
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