Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) eram necessários pelo menos 308 votos.
Numa votação histórica e após 35 anos de tentativas sem sucesso, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da proposta de reforma tributária, com um placar folgado, de 382 votos a favor e 118 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) eram necessários pelo menos 308 votos. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno.
Para a aprovação da reforma, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fizeram uma série de concessões, beneficiando ainda mais o agronegócio e o setor de serviços com taxação mais baixa.
Com forte lobby junto aos deputados e se aproveitando da pressa de Lira para concluir a votação, os dois grupos mais resistentes à reforma, durante os últimos anos, jogaram pesado e conseguiram emplacar a maior parte das suas demandas.
Apesar da resistência da equipe econômica, o agro e supermercados foram atendidos também com a criação de uma cesta básica nacional, cujos produtos terão alíquota zero. Com os pleitos atendidos, a bancada ruralista declarou apoio à reforma em plenário.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
O Conselho do FGTS aprovou mudanças que aumentam o limite de renda das famílias e elevam o valor…
Em meio ao aumento nos preços dos combustíveis influenciado pela guerra no Oriente Médio, o governo federal…
Uma mulher foi presa após filmar vídeos fetichistas em dois imóveis alugados pelo Airbnb na…
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço analisa, nesta terça-feira (24), uma proposta…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite que medicamentos…
This website uses cookies.