A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa que concede subsídio à comercialização do óleo diesel. A medida foi proposta pelo governo federal na última semana como uma maneira de mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio no preço dos combustíveis.
Os termos de adesão apresentados pela Petrobras e pelas companhias Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências. O prazo de adesão ao programa se encerrou no último dia 31 de março.
Algumas das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, não manifestaram o desejo de aderir ao programa. Em nota, a reguladora ainda informou que outras empresas, não identificadas, já entregaram a documentação necessária para participarem da segunda fase, cujo prazo de inscrição vai até o dia 30 de abril.
A proposta do governo federal prevê a concessão de subvenção ao óleo diesel de uso rodoviário por produtores, importadores e distribuidores de todo o território brasileiro. O governo deve pagar R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor que será dividido entre União e Estados – R$ 0,60 para cada.
Na última terça-feira (31), O Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), fecharam o acordo sobre o subsídio. A medida terá caráter excepcional e temporário, buscando assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país.
