O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para negar pedido de salvo-conduto contra eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá até esta sexta-feira (17).
Até o momento, sete ministros já votaram contra o salvo-conduto, impetrado pelo advogado Djalma Lacerda. Kassio Nunes Marques, relator do caso, negou o habeas corpus preventivo. O magistrado foi seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino.
O ministro André Mendonça, do STF, também votou contra um pedido de salvo-conduto para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.. Alexandre de Moraes, que julga outras ações contra o ex-presidente, se declarou impedido e não participa do julgamento.
O salvo-conduto foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que entrou com a ação por iniciativa própria. Ele também pediu que a investigação sobre golpe de Estado fosse trancada.
Para justificar o pedido, o advogado também listou reportagens que destacariam que Bolsonaro estaria na iminência de ser preso.
