A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira medidas para combater os aparelhos conhecidos como “TV Box”, que transmitem de forma clandestina o sinal da TV por assinatura. Esses equipamentos oferecem sinal ilegal das operadoras de TV paga por meio de aplicativos que imitam os serviços da televisão por assinatura e streaming. Segundo a agência, são entre 5 milhões a 7 milhões de aparelhos nessa situação.
A agência determinou o bloqueio dos equipamentos não homologados e isso será feito por meio das prestadoras de serviço de internet. O bloqueio começa nos próximos dias, afirmou a Anatel.
O presidente da agência, Carlos Baigorri, disse que serão bloqueados os servidores que transmitem o sinal para as caixas de TV pirata. Esses servidores quebram as senhas e acessam ilegalmente o conteúdo da TV, sem qualquer autorização.
Acessar a TV paga pela internet não é irregular. A irregularidade ocorre no momento em que o aparelho oferece o sinal da televisão de forma pirata, sem qualquer autorização e com acesso clandestino ao conteúdo, por aparelhos não homologados.
— Por meio de toda uma solução tecnológica, serão bloqueados os servidores, os computadores que distribuírem a chave para quebrar o código dos conteúdos (das TV). A ideia é não permitir a conexão entre esse servidor e esses milhões de dispositivos. Quando o consumidor perceber que aquela caixa de R$ 400 não abre nada, ele vai parar de usar e jogar fora. Isso é um grande desafio — disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Cada servidor tem um código próprio para o identificar na internet, chamado de IP. O que será bloqueado é o IP. O superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, disse que o bloqueio será exclusivo para equipamento não homologado e será feita de forma gradual e segura.
— Não será afetado nenhum IP que seja legítimo — afirmou.
Os equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil, explica a agência. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.
