O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (28) a retomada da cobrança de tributos sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março, oito meses após as alíquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de 2022.
A alíquota de PIS/Cofins vai subir a R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol —ou seja, uma cobrança ainda parcial em relação aos patamares cobrados antes da desoneração. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada.
As novas alíquotas devem valer por quatro meses. Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol.
Os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecem zerados até o fim deste ano, como já havia sido previsto em MP (medida provisória) assinada por Lula em 1º de janeiro. Já o querosene de aviação e o GNV (gás natural veicular) terão a desoneração prorrogada por mais quatro meses.
O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), após dias de indefinição sobre o tema.
A decisão sobre a reoneração dos combustíveis foi alvo de embates entre as alas política, que queria prorrogar o benefício por mais tempo, e econômica, que defendeu a retomada da cobrança para conseguir arrecadar mais e reduzir o déficit do país.
