Plataforma de e-commerce chinesa é mais uma certificada pela Receita no programa 'Remessa Conforme'.
A plataforma de vendas on-line AliExpress, do grupo chinês Alibaba, começa a operar oficialmente no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, neste domingo (15). A empresa passa a integrar uma lista que inclui Amazon, Shopee e Shein.
Criado pelo Ministério da Fazenda, o Remessa Conforme entrou em vigor em agosto com a meta de regularizar compras importadas e evitar o descumprimento do pagamento de impostos.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50;
Para compras acima de US$ 50, nada muda na cobrança de tributos federais. Nesses casos, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação;
Sobre as remessas será aplicado o ICMS, em uma alíquota uniforme de 17%;
A declaração de importação e o pagamento dos tributos deverá ocorrer antes da chegada da mercadoria.
A seleção brasileira cumpriu seu papel, na noite de sexta-feira (19), e conquistou uma vitória…
O governo federal editou nesta sexta-feira (19) uma medida provisória que condiciona o registro profissional de futuros…
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Wellington César Lima e Silva, informou…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que fixa em R$ 5.130,63 o…
Clara Brasil voltou a chamar atenção nas redes sociais após compartilhar uma declaração de amor ao…
Congelar pão costuma ser visto apenas como um truque para evitar desperdício, mas esse hábito…
This website uses cookies.