Em decisão, o ministro do STF cita "reiterados descumprimentos de decisões judiciais" que envolvem o bloqueio de canais, perfis econtas na rede social X".
O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição. As informações são da Globonews.
Segundo a decisão, que foi compartilhada com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação.
Desde o bloqueio do X, a Polícia Federal vinha monitorando o uso extremado da ferramenta. Isso porque Moraes estabeleceu multa para quem utilizasse a plataforma durante a suspensão.
Neste sábado (5), a PF informou ao STF que foi identificado uso da conta @pablomarcal para fazer diversas postagens – dentre elas, a que mostra laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).
” A conduta de PABLO HENRIQUE COSTA MARÇAL, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”, escreveu Moraes.
Segundo a decisão, a Polícia Federal “identificou intensa atividade nos últimos dias a partir do dia 2 de outubro de 2024. Na madrugada e na manhã deste dia, 5 de outubro de 2024, foram postados diversos vídeos de uma corrida em campanha eleitoral”.
“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, diz um trecho da decisão.
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