Pernambuco

Alepe: Redução do ICMS para os combustíveis em Pernambuco é aprovada por unanimidade

Alepe: Redução do ICMS para os combustíveis em Pernambuco é aprovada por unanimidade

O Projeto de Lei 3546 do Governo de Pernambuco foi aprovado por unanimidade nas comissões e também por unanimidade pelos 38 deputados estaduais presentes ao plenário virtual da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O PL 3546 assegura o cumprimento temporário da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação a 18%.

A reunião conjunta das comissões de Legislação e Justiça, Finanças, e Administração Pública, marcada para às 9h desta quinta-feira (14), começou com atraso.

Tanto a reunião da comissões quanto a votação em plenário foram realizadas online, mas não chegaram a ser transmitida pela TV Alepe.

 

Marcelo Passos

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.

Postagens recentes

Integrante do PCC foragido é preso em flat de luxo na praia de Muro Alto em PE

Um homem de 42 anos que integra uma facção criminosa foi preso por volta das…

14 minutos ago

CREF12/PE cobra do Governo de Pernambucano e das 184 prefeituras o pagamento do Novo Piso Salarial

O Conselho Regional de Educação Física 12/PE encaminhou um ofício ao Governo de Pernambuco e…

46 minutos ago

Após onda de fake news, governo decide revogar ato da Receita Federal sobre Pix

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que será revogada a regra de…

5 horas ago

Delegado pernambucano assassinado em SP passou em novo concurso e pretendia voltar para Pernambuco

O delegado Josenildo Belarmino de Moura Júnior, de 32 anos, foi morto nesta terça-feira (14) durante um…

6 horas ago

‘Game Over’: Justiça suspende redes sociais de Influencers Rico Melquiades e Babal Guimarães

A Justiça de Alagoas determinou a suspensão das redes sociais do influenciadores alvos da segunda…

7 horas ago

This website uses cookies.