Alepe aprova lei que proíbe cigarro eletrônico em bares,restaurantes e espaços fechados em Pernambuco

Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) alerta sobre riscos de usar cigarro eletrônico | - Divulgação Pixabay

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei que equipara o cigarro eletrônico, popularmente conhecido como vape, ao cigarro comum. Dessa forma, fica proibido o uso desses dispositivos em locais fechados, como cinemas, bares e restaurantes.

A proposta do vice-presidente da Casa, Rodrigo Farias (PSB), incluiu o cigarro eletrônico no rol de produtos fumígenos exposto na Lei 12.578 de 2004. Nesse sentido, o uso de vaporizadores em estabelecimentos fechados fica restrito a espaços exclusivos para fumantes. O usuário que descumprir a lei poderá ser retirado do ambiente.

Proibido no Brasil

No Brasil, desde 2009 é proibido fabricar, vender, importar, divulgar ou distribuir qualquer tipo de dispositivo eletrônico para fumar, os DEFs. Essa proibição foi estendida no ano passado ao recintos coletivos fechados pela Resolução 855 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Marcelo Passos

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