O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, na tarde desta quarta-feira (17), a liberdade do empresário Rodrigo Carvalheira. Entretanto ele fará uso de tornozeleira eletrônica. O empresário estava no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) em Abreu e Lima, no Grande Recife, desde a última quinta-feira (11), cumprindo um mandado de prisão preventiva.
Carvalheira é acusado de abuso sexual e violência contra mulheres por três supostas vítimas. De acordo com os depoimentos, os crimes teriam acontecido entre 2009 e 2019, sendo uma das vítimas menor de idade na época.
A defesa do suspeito informou, por meio de nota, que o TJPE acolheu o pedido da defesa e restabeleceu a liberdade do empresário. “Reforçamos que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”, diz o texto.
O mandado de prisão preventiva, cumprido na quinta-feira passada na residência do autuado, se baseia no artigo 217-A do Código Penal. O trecho discorre sobre “estupro de vulnerável”, e conceitua o crime como “ato libidinoso com menor de 14 anos”. Se condenado pelo crime, Rodrigo Carvalheira pode cumprir de oito a 15 anos de reclusão.
