O abono salarial para os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) terá uma uma importante mudança em 2026. De acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, o pagamento vai começar em fevereiro, referente ao ano-base de 2024.
Segundo o governo federal, 26,9 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados, totalizando R$ 33,5 bilhões em pagamentos. O abono salarial é um pagamento anual, previsto na Constituição Federal, com o valor máximo de um salário mínimo, destinado àqueles que receberam até duas vezes o piso salarial.
Porém, no ano que vem as regras de elegibilidade passarão por uma mudança. Esse limite de renda deixará de ser calculado com dois salários mínimos, passando a ser fixado em R$ 2.640 e reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O critério será reduzido gradualmente até atingir 1,5 salário mínimo por volta de 2035.
Isso vai ocorrer porque o salário mínimo agora é corrigido pela inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Assim, o número de beneficiários do PIS/Pasep aumentaria a cada ano, aumentando também os gastos do governo com o benefício.
Segundo o governo, espera-se uma redução gradual no número de beneficiários a partir de 2026, sendo que em 2030, a depender de parâmetros econômicos, cerca de 3 milhões de pessoas devem deixar de receber o benefício. A economia acumulada deve ser de R$ 24,8 bilhões até essa marca.
Apesar dessa mudança, outros requisitos para receber o abono continuam os mesmos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo cinco anos
- Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador no eSocial.
Para saber se está entre os beneficiários, o trabalhador deve consultar o abono salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O usuário deve atualizar o programa, acessar a aba “benefícios”, selecionar “abono salarial” e clicar em “pagamentos”. Nessa seção, o trabalhador pode verificar o valor, a data e o banco de recebimento.
