135 anos de Lei Áurea: Trabalho análogo à escravidão bate recorde no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 1.443 pessoas em condições análogas à escravidão de 1º de janeiro até 14 de junho de 2023. É quase o dobro do total de 771 resgates feitos em todo o primeiro semestre de 2022.

Os registros cresceram especialmente após a liberação de trabalhadores encontrados em situação degradante em vinícolas no Rio Grande do Sul, em fevereiro. Os dados oficiais sugerem um aumento de casos de escravidão moderna no Brasil, mas a questão é: aumentaram os crimes ou as denúncias?

Para explicar a evolução dos números, especialistas apontam diferentes fatores, entre eles a mudança do governo federal, a reforma trabalhista e a ampla repercussão dos casos mais recentes.

Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Trabalho do ministério, diz que a mudança de governo teve um caráter mobilizador: “Mexeu com o espírito coletivo dos envolvidos. Com a maior divulgação do nosso trabalho, aumentam denúncias e investigações, gerando maior número de resgates”.

De fato, a fiscalização aumentou desde o início da gestão petista. Até 14 de junho de 2023 foram realizadas 174 ações, contra 63 no mesmo período de 2022. Os 1.443 resgates são o maior resultado dos últimos 12 anos, só não superando o do primeiro semestre de 2011, quando 1.465 trabalhadores foram encontrados em condições de escravidão contemporânea.

Há uma retomada do combate a esse crime no país, segundo Raissa Roussenq, doutoranda em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Entre o Silêncio e a Negação: Trabalho Escravo Contemporâneo sob a ótica da população negra” (2019).

“O Brasil já foi referência mundial no tema, mas isso foi prejudicado nos últimos anos, com os entraves à publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo (2017) e a extinção do Ministério do Trabalho (em 2019 e recriado em 2021), por exemplo”, afirma.