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MTE notifica mais de 20 empresas em Caruaru após abrirem no feriado de Tiradentes

Instituições devem explicar por que não comunicaram o funcionamento.

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Inspeção ocorre nesta segunda-feira (21) (Foto: Gésika Rodrigues/ TV Asa Branca)O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou 22 empresas que não informaram sobre a abertura do expediente nesta segunda-feira (21), Dia de Tiradentes, em Caruaru, no Agreste pernambucano. O prazo para comunicar era quarta-feira (16).

“Após a notificação, as empresas terão que comparecer ao Ministério do Trabalho na quarta-feira (23) para apresentar o documento e agurmentar o motivo do envio não ter sido realizado antes. Caso isso não seja feito, a multa pode chegar a até R$ 4.035”, explica o auditor fiscal Francisco Reginaldo, do MTE. As lojas têm até dez dias para recorrer em caso de multa.

Ainda de acordo com o auditor fiscal, 580 empresas enviaram o ofício. “No documento, são informadas a relação de número de funcionários, a indicação do dia de folga, o valor de R$ 30 que deve ser pago ao empregado como ajuda de custo, e vale transporte. As demais normas trabalhistas também devem estar no ofício”, afirma. Além dele, a equipe de fiscalização é formada por representantes do Departamento de Feiras e Mercados do município.

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