Nos siga nas redes sociais

Empregos

MPPE recomenda suspensão de concurso público de São José da Coroa Grande

De acordo com o MPPE, a prefeita Elianai Buarque Gomes não deve realizar o certame enquanto não atender às requisições

Publicado

em

ás

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de São José da Coroa Grande, Elianai Buarque Gomes, que se abstenha de realizar o concurso público aberto mediante o Edital nº001/2016 durante o período eleitoral. A gestora também não deve realizar o certame enquanto não atender às requisições do MPPE voltadas para aferir o impacto orçamentário da contratação dos 182 aprovados, além da realização de estudos que comprovem a necessidade de provimento desse número de cargos.

Segundo o promotor de Justiça Wesley Odeon Teles dos Santos, o município de São José da Coroa Grande pretende promover um certame público, com o objetivo de preencher 182 cargos públicos efetivos na administração pública. O MPPE, então, instaurou um procedimento preparatório requisitando as documentações pertinentes, como o contrato pactuado com a banca organizadora (IDHTEC), incluindo a apresentação das razões para a sua escolha e a licitação para contratação da empresa.

A prefeita Elionai Buarque Gomes também deve apresentar ao MPPE dados que comprovem a motivação para a abertura do certame, como o quantitativo de servidores temporários nos cargos, a comprovação de criação de uma comissão de concurso e a previsão orçamentária do município de São José da Coroa Grande. Segundo Wesley Odeon Teles dos Santos, a prefeita apresentou as documentações de maneira super?cial, manifestando descaso com o interesse público.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, a realização do concurso público poderia acarretar impacto orçamentário indevido e gerar con?itos desnecessários entre os aspirantes aos cargos ofertados no certame, uma vez que existe a possibilidade de implicar em um desequilíbrio no processo eleitoral que se aproxima e trazer dividendos eleitorais em favor da atual gestão municipal. A repercussão também atingiria a cidade vizinha de Barreiros, onde o marido de Elianai Buarque Gomes está se lançando como pré-candidato a prefeito.

A prefeita deverá informar com urgência ao MPPE sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação. Caso não seja acatada, medidas judiciais e administrativas serão adotadas visando a responsabilização da gestão municipal pela prática de ato de improbidade administrativa. A recomendação foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (20).

Continue Reading
Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © 2013 - 2021 PortalPE10.