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MPPE recomenda que Ipojuca suspenda obra de arena em Porto

Prefeitura do município informou que acatará a recomendação do MPPE.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou nesta sexta-feira (11) à Secretaria de Meio Ambiente do município de Ipojuca a imediata suspensão das obras do centro de convenções Arena Porto, em Porto de Galinhas, até concessão de nova licença ambiental pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

A decisão da 2ª promotora de Justiça Cível de ipojuca, Bianca Stella de Barros, levou em consideração o embargo da obra determinado pela própria CPRH, na quinta (10). A avaliação técnica da agência considerou insuficiente a documentação apresentada pelos responsáveis pelo empreendimento, que tem o cantor Wesley Safadão como um dos sócios.

A Agência aplicou, ainda, uma multa no valor de R$ 600 mil, equivalente a quatro autos de infração, sendo dois referentes à supressão de vegetação, um relacionado ao início de pavimentação e um último quanto à terraplanagem. De acordo com a promotora de Justiça, a Prefeitura de Ipojuca concedeu autorização ambiental para a Luan Promoções e Eventos Ltda., responsável pelo empreendimento, sem considerar o grau de interferência no meio ambiente, nem o fato de se tratar de empreendimento de grande impacto ambiental e de vizinhança.

A Secretaria de Meio Ambiente de Ipojuca deve ainda remeter à CPRH os autos do procedimento administrativo de licenciamento, em face da qualificação da área afetada como vegetação secundária do bioma Mata Atlântica, que a fez responsável pelo licenciamento ambiental desse empreendimento.

Procurado pelo G1, o engenheiro da Secretaria de Meio Ambiente de Ipojuca, Robson Calazans, informou que a Prefeitura ainda não foi notificada sobre tais recomendações, mas garantiu que a Secretaria de Meio Ambiente e a Diretoria de Meio Ambiente do município vão acatar as recomendações do MPPE. Ele conta que a Secretaria tem trabalhado em parceria com o órgão nas ações de meio ambiente da cidade. O empresário Rogério Paes, um dos sócios do empreendimento, disse que ainda não foi informado sobre as recomendações do Ministério Público do estado. Ele alega, no entanto, que a decisão da CPRH está sendo respeitada e a empresa está se preparando para apresentar sua defesa.

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