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Cotidiano

Minha Casa Minha Vida: com chance de acabar, governo repassa R$ 800 milhões

Por pressão das construtoras, governo faz adiantamento de dívidas, mas o valor não garante funcionamento do programa até o fim do ano

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O governo federal deve repassar R$ 800 milhões ao programa Minha Casa Minha Vida para evitar que as construtoras em parceria deixem o serviço em maio deste ano. A quantia servirá para cobrir a dívida de R$ 550 milhões atrasada, mas não garante total comprometimento das empresas até o fim do ano.

As informações são da folha de S.Paulo. A promessa de repasse ocorreu após pressão das construtoras. Entre as principais empresas que têm reclamado do serviço, estão as que cuidam da faixa 1 do programa, dedicado a famílias mais carentes.

A paralisação do programa pode afetar o setor imobiliário brasileiro. Segundo dados do Secovi-SP (sindicato do mercado imobiliário do estado de São Paulo), metade dos imóveis lançados em 2018, em São Paulo, faziam parte do programa de residência popular.

Desde a criação do programa, essa é a primeira vez que ele sofre este tipo de crise. De acordo com a Folha, um dos empresários responsáveis pela construção dos imóveis classificou o cenário como dramático, antes da liberação da verba.

Verbas

Os recursos utilizados pelo Minha Casa Minha Vida são utilizados do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas não podem ser usados até Tesouro Nacional colocar sua parte. Tal ato seria considerado pedalada fiscal.

Desde o início do ano, o governo tem reduzido os valores repassados às construtoras. A primeira redução ocorreu no primeiro trimestre, quando o governo desembolsou 1/18 dos valores previstos para cada mês, enquanto foi prometido 1/12. Em março, o governo anunciou um novo contingenciamento de R$ 29,7 bilhões nos gastos do Orçamento.

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