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Médicos travestis e transexuais vão poder usar nome social em São Paulo

Cremesp quer aprovar resolução até setembro; OAB já adotou medida

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A estudante transexual Alice Quadros vai se formar em medicina pela USP (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) deve aprovar até o próximo mês uma resolução que permitirá a médicos travestis e transexuais do estado usarem o nome social no exercício da profissão. O nome social é a forma pela qual travestis e transexuais escolhem ser chamados e é diferente do nome de registro em cartórios.

“Se o médico é reconhecido na sua plenitude de identidade e pessoa, ele será um melhor médico. E quem se beneficia é o paciente. Quero que isso saia no máximo até o fim de setembro. Mas acho que pode ser antes”, comenta Márcio Gomes de Aranha Lima, presidente da instituição.

Lima revela que a resolução será levada em breve para votação dos 42 conselheiros. Ele acredita que seja improvável que algum dos membros se coloque contra a aprovação. “Dependo só de um parecer do departamento jurídico para implementar. A iniciativa da presidência já conta bem a favor. Ninguém hoje se oporia a isso (…) O Conselho não pode agir com preconceito”, diz.

O direito já é assegurado por lei em órgãos do serviço público federal, como ministérios, universidades federais e empresas estatais. O Cremesp segue uma medida já adotada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que permitiu a advogados transexuais e travestis ter o nome social em seu registro profissional.

Segundo o presidente, a resolução é uma das medidas de “humanização” da medicina que sua gestão, iniciada em abril deste ano, pretende seguir. Ele espera que ela incentive profissionais a solicitar o uso do nome social. “Com a resolução isso se torna uma rotina e podemos encorajar os médicos a fazerem esse pedido. É um ciclo virtuosos que podemos inaugurar”, acredita.

Alice Quadros, estudante de medicina da USP, e Márcia Rocha, advogada da OAB  (Foto: Marcelo Brandt/G1)

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