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Empregos

MEC diz que garantirá reajuste salarial a professores federais

O MEC diz ainda que liberou, no último mês, R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta (10) que garantirá o reajuste aprovado em julho desse ano de 10,77% a professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais. Parte do reajuste, 5,5%, está sendo pago desde agosto deste ano. Os 5% restantes serão pagos a partir de janeiro de 2017. Segundo ele, o pagamento está contemplado no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, que está em tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o pagamento dos salários até o final deste ano está garantido devido aO acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares à pasta. As universidades e os institutos federais serão contemplados com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões. Os demais R$ 200 mil serão destinados a outras unidades do MEC. Já o restante, previsto para ser pago em 2017, aguarda aprovação do Congresso Nacional.

A declaração do ministro foi feita um dia antes de protestos da Jornada de Lutas, organizada por entidades sindicais de todo o país. As representações dos servidores das universidades e institutos participam do ato. Nos institutos federais, de acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, servidores de 76 unidades estão em greve nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

O MEC diz ainda que liberou, no último mês, R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão 100% de disponibilidade do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e continuidade da prestação dos serviços, já a contar de outubro. Ao todo, foram liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

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