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Cotidiano

Marinheiro e dono de catamarã podem responder por homicídio;MP vai pedir prisão preventiva de proprietários

Crime será qualificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, caso seja constatado que embarcação não tinha segurança para funcionar

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A Polícia Civil de Maragogi está investigando o acidente com um catamarã em Maragogi que matou duas idosas do Ceará no sábado (27). Nove passageiros já foram ouvidos. Uma mulher que foi apontada como dona da embarcação será intimada a prestar depoimento, assim como o marinheiro. Um laudo pericial da Marinha deve mostrar o que provocou o acidente e, se constatada a culpa do marinheiro e do proprietário, eles devem ser indiciados por homicídio culposo.

De acordo com o delegado de Maragogi, Aylton Soares Prazeres, as informações que a polícia tem até este domingo (28) são as repassadas por uma parte dos turistas que estavam na embarcação, todos do estado do Ceará. De acordo com os depoimentos, que incluem os dos familiares das duas idosas que morreram, quando eles saíram para realizar o passeio nas piscinas naturais o céu estava aberto e o mar calmo. No trajeto, o clima mudou, passando a ficar nublado.

Segundo o delegado, nenhum dos depoimentos confirmara que o barco bateu em uma pedra, como havia sido divulgado anteriormente. “O pessoal não estava nas pedras ainda. Segundo as informações dos passageiros, não houve batida em pedra. Eles dizem que a embarcação começou a pender para o lado e o capitão gritou para que todos fossem para o outro lado. O barco apresentou uma pequena queda lateral e virou”, diz o delegado. 

O acidente matou duas idosas que, segundo depoimentos à polícia, não estariam usando coletes salva-vidas. As vítimas foram Maria de Fátima Façanha Silveira, 67 anos, e Lucimar Gomes da Silva, 68. De acordo com o delegado Aylton Prazeres, a investigação também visa saber se havia coletes suficientes para todos. “O que sabemos é que parte do grupo usava colete e a outra parte não”, afirma.

Oficialmente, a polícia ainda não identificou o proprietário do catamarã. Uma mulher foi apontada como dona da embarcação. Ela deve prestar depoimento nesta semana. Informações extraoficiais citaram um ex-prefeito da cidade como o verdadeiro dono do catamarã, que estaria no nome da mulher. O delegado informou que o ex-gestor se apresentou na noite do sábado (27) à delegacia e negou que o barco seja dele.

“Próxima semana vou ter que ouvi-la e pedir que ela apresente todos os documentos. O marinheiro ainda não se apresentou, mas também esperamos que ele compareça esta semana”, ressalta o delegado. A autoridade policial explicou que aguarda o laudo pericial da Marinha do Brasil para identificar as reais causas do acidente.

“O laudo mais importante para mim é a avaliação de culpabilidade. É quando a Marinha fizer a perícia e ficar sabendo exatamente o que ocorreu. Se a embarcação estava irregular”, afirma o delegado. Ele explica que dono e marinheiro podem responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, se for constatada a falta de segurança na embarcação que a impossibilitaria de funcionar.

Entretanto, se a embarcação tinha todos os mecanismos de segurança, mas for detectada negligência ou imprudência, somente o marinheiro pode responder por homicídio culposo.


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