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Cotidiano

Justiça pode rever 100 mil prisões no País

‘Eles não precisam estar dentro da penitenciária.’

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse ontem que o Governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil presos provisórios em todo o País. “Nós precisamos fazer um grande mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da penitenciária.”

Para o ministro, a medida é urgente e visa reduzir a superlotação do sistema prisional. O número é uma estimativa a partir do total de presos ainda sem julgamento – aproximadamente 220 mil, de acordo com Moraes. O que representa quase 40% da população carcerária brasileira.

Além de reduzir o excesso de detentos, a medida permitiria aumentar as penas para aqueles que praticarem delitos com emprego de grande violência, com o uso de explosivos ou fuzis, por exemplo.

 Reduzir a superlotação seria, para o ministro da Justiça, uma das formas de combater as causas das rebeliões em presídios. No último domingo, presos ligados à facção PCC atacaram membros do Comando Vermelho na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Foram dez mortos nas contas do Governo, e 25 na contabilidade dos detentos.

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