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Cotidiano

Justiça condena 4 integrantes de quadrilha que praticava fraudes contra o INSS em PE

Esquema consistia em arregimentar pessoas pobres com promessas de aposentadorias, concessão de pensões

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O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação de quatro integrantes de uma quadrilha que falsificava documentos para obter, de maneira fraudulenta, benefícios previdenciários. Os crimes foram praticados entre 2003 e 2010, causando um prejuízo total de mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

O modus operandi da quadrilha consistia em arregimentar pessoas pobres, que tinham seus documentos falsificados e recebiam promessas de aposentadorias, concessão de pensões e outros benefícios com valores retroativos até o ano de 1995. Após a apropriação da maior parte desses valores, a quadrilha repassava quantias ínfimas aos ludibriados.

Misael dos Santos Silva e Maria de Fátima de Oliveira Nascimento atuavam como procuradores dos beneficiários para o recebimento dos valores. Quatro servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre eles o condenado João Moreira Milfont, também estavam envolvidos no esquema, com a inserção de dados falsos em diversos processos de concessão de benefícios previdenciários.

A quadrilha também contava com o auxílio de uma funcionária do Cartório de Registro Civil de Prazeres, no Recife, que facilitava a falsificação de procurações e documentos de terceiros, recolhidos pelo condenado Moisés Brito de Lima.

Reincidentes – Os integrantes da quadrilha já foram condenados anteriormente por inserção de dados falsos nos sistemas do INSS – atualmente, o processo tramita na segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (processo nº 0002964-09.2006.4.05.8300). Mesmo com a condenação, Maria de Fátima Nascimento e Misael dos Santos continuaram praticando as fraudes entre 2007 e 2010. Em outro processo (nº 0013453-71.2007.4.05.8300), Maria de Fátima Nascimento foi condenada, em primeiro grau, pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. A nova condenação é referente às fraudes descobertas em momento posterior às duas ações penais em andamento.

Penas – João Moreira Milfont e Maria de Fátima de Oliveira Nascimento foram condenados à pena de nove anos e 11 meses de reclusão em regime fechado. A pena aplicada a Misael dos Santos Silva foi de oito anos e dois meses de reclusão, enquanto a de Moisés Brito de Lima foi de  seis anos e cinco meses de reclusão, ambas em regime fechado. Os réus também foram condenados ao pagamento de multa e à reparação do dano causado ao erário. João Moreira Milfont e Moisés Brito de Lima poderão apelar em liberdade. 

Processo nº 0011771-47.2008.4.05.8300 – 36ª Vara Federal em Pernambuco

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