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Cotidiano

Justiça concede autorização para que gêmeos sejam registrados por duas mães

Crianças de um mês, concebidas por inseminação artificial, terão o nome das duas mães, um casal homoafetivo, no registro

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Um casal de mulheres, companheiras há mais de 10 anos, conseguiu na Justiça o direito de ter seus nomes nos registros de nascimento de duas crianças, um casal de gêmeos, gestadas por uma delas. A autorização para o registro no qual constam os nomes das duas mães foi concedida pelo juiz da 1ª Vara de família do Recife, Clicério Bezerra. Assim, os gêmeos possuem duas mães e quatro avôs maternos.
 
Os bebês nasceram em fevereiro deste ano, graças a uma inseminação artificial, e foram gerados no útero de uma das mulheres com sêmen de um doador desconhecido.

A decisão foi proferida no dia 20 de fevereiro. Na sentença, o juiz destacou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a existência da entidade familiar formada por casais homoafetivos e, consequentemente, concede os mesmo direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis àqueles que vivem com companheiros do mesmo sexo.
 
O magistrado também ressaltou a necessidade de se traçarem novos paradigmas no âmbito jurídico com relação aos direitos dos casais homossexuais. “Em um mundo onde incontáveis pequenos seres humanos são privados do despertar de sentimentos nobres, como o amor, o afeto, agraciados são aqueles aos quais é permitida uma convivência saudável, verdadeira, edificante, experimentada no cotidiano em família. Há que se resignificar a realidade social. Traçar novos paradigmas”, escreveu o juiz na senteça.

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