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Cotidiano

Juiz usa conversas do WhatsApp para decidir que homem devia pagar pensão

Decisão é provisória, até que a investigação de paternidade seja concluída

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A Justiça de São Paulo determinou o pagamento de pensão alimentícia a uma criança baseado nas mensagens de celular trocadas por um casal de namorados. Não foi preciso nem mesmo uma prova de paternidade, como o exame de DNA. O bebê já nasceu e o homem continua pagando pensão. Adecisão do juiz é provisória, até que a investigação de paternidade seja concluída.

A troca de mensagens já está sendousada como prova em brigas que vão parar nos tribunais. Foi assim que uma mulher conseguiu que o pai da filha dela pagasse a pensão da criança. “Quando eu fiquei grávida que eu realmente entrei em contato com ele. Ele se negou a participar da criação do filho que estava para vir. E a partir disso eu fui atrás dos meus direitos”, disse, sem se identificar.

Ela entrou na Justiça e o advogado incluiu no processo o relatório completo com as mensagens que os dois trocaram por celular. Numa delas, a jovem conta que suspeita de gravidez. Ele sugere: “Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinte”. A mulher responde: “Tomei. Só preciso saber se tenho que tomar mais duas.” Um mês depois, com a gravidez confirmada, ela pede a companhia dele na ginecologista. “A médica é às 5h30”. Ele, então, responde: “Olá….já estou dormindo….bjo.”

Antes mesmo de o bebê nascer, a Justiça considerou que as mensagens são indícios suficientes para supor que o rapaz seja o pai da criança e fixou em R$ 1 mil o valor da pensão, até que ele faça o exame de DNA.

O promotor Augusto Rossini, especializado em provas digitais, diz que as mensagens têm um apelo especial. “As pessoas vão escrevendo como falam. E essa manifestação é que é concebida, é que é usada para uma decisão.”

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