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Cotidiano

Entenda como funciona o júri dos quatros réus do crime do médico Maviael Menezes

Sete jurados vão decidir o destino dos quatros réus pela e morte do médico Maviael Menezes

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O júri popular do caso do médico Maviael Menezes de Almeida, marcado para começar às 9h desta segunda-feira (17), no Fórum Aníbal Bruno,(Novo Fórum)em Palmares (PE), tem previsão de durar pelo menos uma semana. Sete jurados vão decidir o destino dos quatros réus pela e morte do medico Maviael Menezes entre eles esta um ex-policial Militar de Alagoas , acusado de ser o mandante do assassinato.

O júri é presidido pela juíza Dr. Hydia Virginia Chistino, de Landi Faria. Além de Antônio Agostinho, estão no banco dos réus outros três acusados de participação: José Laudiano do Nascimento,José Antônio da Silva Neto, e Edinaldo Santos Brandão,são acusados de terem praticado o homicídio

Antônio Agostinho Alves Muniz Filho esta preso em um Presídio na capital Pernambucana , os outros três envolvidos estão no Presídio no interior do estado.Eles devem ser escoltados até o fórum em um forte esquema de segurança por agentes penitenciários , policiais civis e militares e levados de volta às unidades prisionais ao fim das sessões.

A escolha dos jurados

Os réus serão julgados por um grupo de sete pessoas, formado por cidadãos maiores de 18 anos residentes em Palmares (PE), sem antecedente criminal ou parentesco com os acusados. Eles são sorteados um a um ao início da sessão entre 50 pessoas previamente escaladas. A juíza pediu também que suplentes estejam à disposição.

A defesa de cada réu, e em seguida a acusação, podem recusar três jurados sem justificativa na medida em que vão sendo sorteados, até formar o Conselho de Sentença. Os sete jurados ficam confinados até o final do julgamento e não podem conversar entre si sobre o caso. A acomodação e alimentação são custeadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco

Oitiva das testemunhas

Sorteado o conselho, tem início a sessão com o depoimento das testemunhas, que promete ser a fase mais longa do júri. Não há limite de tempo para as oitivas. Cada testemunha é questionada pelo juiz, pelo promotor e pelos advogados de todos os réus.

Interrogatório dos réus

Encerrada a fase de testemunhas, começa o interrogatório dos qutros réus, que têm o direito de permanecer em silêncio. Nesse caso, o silêncio não significa confissão. Também não é permitido que os réus fiquem algemados, exceto se comprovada a necessidade.

Desde 2008, não é obrigatória a presença do réu ao próprio julgamento. Não está definida a ordem em que cada um será ouvido. Podem fazer perguntas juiz, promotor e advogados.

Debates de defesa e acusação

Terminada a chamada fase de instrução, ou seja, em que provas são apresentadas, começam os debates, em que acusação e defesa apresentam seus argumentos para tentar convencer os jurados de que os réus são culpados ou inocentes.

O primeiro a falar é o promotor, que terá cinco horas para apresentar seus argumentos pelo Ministério Público, mais cinco para usar recursos como retroprojetor.

Em seguida, os advogados terão duas horas cada, por determinação da juíza .Se o MP pedir a réplica, de duas horas, cada defesa poderá fazer a tréplica, também de duas horas.

Concluídos os debates, a juíza pergunta aos jurados se eles estão aptos a julgar o caso. Eles podem tirar dúvidas a qualquer momento durante o júri, mas sem perguntar diretamente – é preciso escrever a dúvida em um papel, que é entregue para que a juíza faça a pergunta.

Sala secreta

Terminados os debates, o júri se reúne em uma sala secreta para responder a quesitos formulados pelo juiz com “sim” e “não”. Eles decidirão se os réus cometeram o crime, se podem ser considerados culpados e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário. Eles podem permanecer na sala secreta o tempo que acharem necessário.

A juíza deve explicar todos os quesitos e tirar todas as dúvidas. No novo procedimento do júri, os votos dos jurados não são todos contados, para a própria proteção. Assim, se quatro jurados votarem pela absolvição, é encerrada a contagem, e não se sabe o que os demais votaram, e vice-versa. De posse do veredicto, a decisão final dos jurados, a juíza dosa a pena com base no Código Penal, se houver condenação. Se houver absolvição, o réu deixa o tribunal livre. A sentença é lida a todos os presentes no Tribunal do Júri, e a sessão é encerrada.

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