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Mata Sul

Eleições 2020: Candidato a prefeito de Sirinhaém tem candidatura indeferida

De acordo com o site de divulgação de candidaturas e contas eleitorais DivulgaCand , o motivo foi “ausência de requisito de registro”.

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Candidatos Eleicoes 2020 em Sirinhaém. - (Foto: Reprodução/ PortalPE10)

Candidatos Eleicoes 2020 em Sirinhaém. – (Foto: Reprodução/ PortalPE10)

Quatro, dos cinco candidatos a prefeito de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco, tiveram seus registros de candidatura eleitoral deferidos, isso é, estão aptos a concorrer às eleições. No entanto, o juiz da 26ª Zona Eleitoral de Rio Formoso indeferiu o pedido de candidatura de Moisés Ei (AVANTE).

De acordo com o site de divulgação de candidaturas e contas eleitorais DivulgaCand , o motivo foi “ausência de requisito de registro”.

Deferimento

No TRE, após ser apreciado o processo, o registro do candidato pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”. Existe ainda o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

 

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