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Palmares

Deputados estaduais reeleitos destinam 0,0% do valor de suas emendas parlamentares para Palmares

Deputados estaduais que foram reeleitos e tiveram votos em Palmares destinaram 0,0 % de suas emendas parlamentares para Palmares.

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A cada ano, uma parcela do Orçamento de Pernambuco é reservada para ações escolhidas individualmente pelos deputados estaduais – as chamadas emendas parlamentares. 

Desde 2014, quando a execução dessas despesas tornou-se obrigatória na Constituição Estadual, mais de R$ 233 milhões destinados pela Assembleia Legislativa se transformaram em ações públicas.

“As emendas representam um desejo de comunidades e segmentos da sociedade que procuram o parlamentar para reivindicar uma demanda específica”, explica o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), que preside a Comissão de Finanças da Alepe.

Deputados estaduais que foram reeleitos e tiveram votos em Palmares destinaram 0,0 % de suas emendas parlamentares para Palmares e priorizaram outros vários municípios de Pernambuco em 2019. 

No levantamento feito pelo PortalPE10 no site da Assembléia Legislativa mostrou que nenhum dos deputados reeleitos destinaram emendas a cidade de Palmares para 2019.

É o caso do deputado estadual, Clodoaldo Magalhães, segundo colocado em Palmares o deputado recebeu, cerca de 2.218 votos e de teve o apoio do atual prefeito de Palmares, Altair Junior,(PMDB) suas emendas em 2019 serão destinadas as cidades de Bonito no Agreste que receberá cerca de R$: 200 mil para requalificação da PE-103 Outro município que será beneficiado é a cidade de Sairé com  cerca de R$:200 mil para pavimentação e calçamento. 

São José do Egito recebera um valor de 200 mil reais destinado para construção de quadra poliesportiva. A cidade de Xexéu na Mata Sul recebera cerca de 200 mil reais, outra cidade beneficiada será a cidade de Tamandaré que deve receber o mesmo valor.


Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) obteve 2.218 votos em Palmares: Destinou suas emendas parlamentares em 2019 as cidades de Xexéu, Tamandaré, Bonito, São José do Egito, Recife, Sairé ,Solidão, São Vicente Ferre , São José do Egito entre outras cidades.

 Deputada Simone Santana (PSB) obteve 744 votos em Palmares: Destinou suas emendas parlamentares as cidades em 2019 sua maioria do litoral como: Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros, Lagoa dos Gatos, Maraial, Recife, Quipapá, Lagoa do Carro e Ferreiros. 


Deputado Adalto Santos (PSB) obteve cerca de 632 votos em Palmares : Destinou sua verbas em 2019 as cidades de Caruaru, Recife, Lagoa de Itaenga,Salgueiro, Terezinha, Taquaritinga do Norte. 


Deputado Aluísio Lessa (PSB) obteve 500 votos em Palmares: Destinou suas emendas parlamentares em 2019 as cidades de Ribeirão, Jaqueira, Água Preta, Belo Jardim, Saloá , Gameleira , Goiana , Limoeiro, Bom Jardim, Olinda entre outras cidades. 


Deputado Rodrigo Novaes (PSD) obteve 499 votos em Palmares: Destinou suas emendas parlamentares as cidades de Paranatama, Itaíba, Manari , Inajá, Tacaratu,Petrolândia , Floresta , Terra Nova , Parnamirim , Cabrobó entre outras cidades do sertão pernambucano.

Na Lei Orçamentária vigente para 2019, a dotação para as emendas impositivas foi de R$ 76,587 milhões. Apesar de representarem uma parcela pequena do Orçamento Estadual – que alcançará cerca de R$ 37 bilhões no próximo ano –, as emendas parlamentares têm importância fundamental para as instituições que as recebem. 

Com a escassez de recursos, os valores reservados pelos deputados tornam-se instrumento para garantir investimentos necessários à expansão de serviços de entidades de saúde.



Maior parte dos recursos em obras municipais

Infraestrutura, transporte e pequenas obras nos municípios foram os destinos com maiores valores executados nas emendas, representando 30% dos valores efetivados entre 2014 e 2017. 

A maior parte dessa verba é destinada ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), programa criado em 2013 pelo Governo do Estado para repassar, diretamente do Tesouro Estadual, recursos para obras de responsabilidade das prefeituras. 

Pela lei que rege esse mecanismo, as ações precisam ser nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

Segundo José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, as iniciativas parlamentares atendem a demandas emergenciais dos municípios. “Uma pequena comunidade pode deixar de ficar isolada porque a verba de uma emenda garantiu a construção de uma passagem molhada”, exemplifica. “Além disso, as obras têm uma segunda função: gerar empregos no período de dificuldades por que passamos.”

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