Nos siga nas redes sociais

Brasil

Congresso derruba veto de Bolsonaro e mantém suspensa prova de vida do INSS até o fim do ano

Publicado em

às

Suspensão iniciada por conta da pandemia será mantida; governo era contrário por alegar que medida implica em ‘pagamento indevido de benefícios’

O Congresso Nacional rejeitou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e retomou a suspensão da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim de 2021.

A medida estava prevista em um projeto com alternativas para os beneficiários da Previdência Social realizarem o procedimento anual, mas havia sido vetada pelo governo com o argumento de que “a suspensão da comprovação poderia implicar na manutenção e no pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados”.

A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes. Uma vez por ano, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano precisam ir à agência bancária do benefício atualizar a senha, para provar que estão vivos.

Por conta da pandemia, a obrigatoriedade chegou a ser suspensa em março do ano passado e foi retomada em junho deste ano, mas, neste período, beneficiários que optassem por fazer a atualização podiam realizar o procedimento normalmente nas agências bancárias ou por biometria facial, sistema ainda destinado somente a quem possui a biometria facial cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Detran (Departamento de Trânsito).

Os parlamentares defendem que a prova de vida continue suspensa em razão dos riscos provocados pela Covid-19.

Pelas regras da lei, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção. A intenção é evitar demoras e exposição dos idosos a aglomerações.

Continue Reading
Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Copyright © 2013 - 2021 PortalPE10 | O Portal que faz a Diferença.