Tiago Mitraud, líder do Novo Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Em reunião agora à noite, o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), pediu vista do parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), sobre a Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22). A comissão especial que analisa a proposta se reúne novamente na quinta-feira (7), às 9h30, para votar o texto.
“A nossa posição é de respeito aos profissionais da enfermagem, ao devido processo legislativo e aos entes federados”, afirmou o líder do Novo. Segundo ele, centenas de prefeitos pediram nesta semana para o Congresso parar de criar despesas para estados e municípios custearem sem fonte de financiamento.
Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a necessidade da PEC para evitar a judicialização do piso salarial da enfermagem. “Se depois de uma pandemia não conseguirmos valorizar essa categoria e as outras categorias de saúde, quando será?”, questionou.
Segundo ela, essa proposta valoriza não apenas com aplausos nos prédios, mas na vida real a atividade dos enfermeiros brasileiros.
Segurança jurídica
A relatora da PEC apresentou nesta terça-feira (5) parecer favorável à matéria. Carmen Zanotto destacou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a sanção presidencial.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
