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Política

Campanha de combate à corrupção nas eleições é lançada em PE

Projeto também recolhe assinaturas para o plebiscito pela reforma política.

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Representantes das entidades envolvidas na Campanha Vote Limpo (Foto: Moema França/ G1)

Com a cartilha intitulada “Quando você vota limpo, o Brasil todo ganha”, a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Arquidiocese de Olinda e Recife dão início, nesta sexta (5), à Campanha Vote Limpo. A iniciativa, lançada no Recife, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a venda de votos e irregularidades nas eleições. O projeto também faz recolhimento de assinaturas para o plebiscito da constituinte para reforma política.

Esta é a terceira edição da campanha, coordenada pelo diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista. A novidade para 2014 é a criação do Comitê de Combate à Corrupção, que conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE – PE). “É uma campanha educacional e agora teremos a centralização das denúncias, como compra de voto e corrupção eleitoral. As denúncias são encaminhadas para o TRE e passam por uma triagem”, explica.

Para o presidente da OAB em Pernambuco, Pedro Henrique Alves, o comitê é uma maneira de atender às necessidades dos eleitores. “Nesse momento, a campanha deixa de ser apenas de difusão das ideias e educacional e passa a ser também um canal com a justiça eleitoral, para coibir más práticas”, argumenta. Informações do G1PE.

[veja_tambem]Segundo o juiz de propaganda eleitoral do Recife, Alexandre Freire Pimentel, do dia 5 de julho até o início de setembro, cerca de 800 denúncias de irregularidades eleitorais foram recebidas pelo TRE apenas na capital pernambucana. “Prepondera denúncias sobre o uso de cavaletes e bandeiras nas ruas e calçadas, muitas denúncias sobre propaganda na internet, já que é permitida a propaganda gratuita sem ser feita por pessoa jurídica. Vemos perfis patrocinados, pagos, e mandamos retirar”, conta o juiz.

Cartilha dá dicas sobre como denunciar propaganda eleitoral irregular (Foto: Moema França/ G1)

Denúncias sobre propaganda irregular podem ser feita de duas maneiras: a pública e a reservada, sendo que nesta última o nome e informações do denunciante ficam preservadas pelo TRE. “Tem algumas irregularidades que dão em multa, como a da internet, que pode dar de R$ 5 mil a R$ 30 mil”, conta Pimentel. Segundo ele, mais de 90% dos candidatos atendem às notificações e retiram o material ilegal.

As denúncias podem ser feitas online, pelo site da ouvidoria do TRE-PE, ou pelo telefone (81) 4009-9200. A OAB recebe denúncias por email ou pelo telefone (81) 3424.1012. O Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicap, que fica na Rua Afonso Pena, 249, bairro da Boa Vista ainda recebe denúncias pessoalmente. Também é possível denunciar diretamente no Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal ou ao juiz eleitoral.

A campanha deste ano também conta com a participação de artistas como Santanna, Cristina Amaral e Maciel Melo em um vídeo que será divulgado na televisão. A partir desta sexta, as rádios locais também vão veicular músicas do movimento contra a venda de votos. Os panfletos, cartilhas e adesivos serão distribuídos em diversos pontos da cidade, entre eles as paróquias de Olinda e Recife; o material contém dicas sobre sigilo, venda e troca de votos.

Reforma política

O lançamento da campanha também foi utilizado para divulgar as urnas de votação da proposta de reforma política do plebiscito popular, que conta com o apoio da OAB. “A votação acontece até este domingo, dia 7 de setembro. É uma particularidade do evento, apoiar o projeto das ONGS  sobre a reforma política, que é encabeçado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil [CNBB]. Vai haver também a coleta de assinaturas para ajudar o movimento. Com o trabalho das pastorais sociais nós conseguimos chegar às pessoas com mais facilidade”, comenta o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

Como explica o presidente da OAB – PE, Pedro Henrique Alves, o projeto tem iniciativa popular e pretende mudar, entre outras questões, a maneira de financiamento das campanhas políticas, ponto bastante discutido durante as manifestações de junho de 2013. “Queremos pressionar o congresso a votar o projeto apresentado pela OAB junto a diversas instituições e milhares de pessoas. Ele tem três principais pilares, que são a proibição do financiamento da política pelas empresas privadas, a votação dos proporcionais em forma de turno duplo (…). O terceiro ponto é o barateamento do processo eleitoral com o fomento da publicidade via internet”, aponta.

Paróquias do Recife e de Olinda e o Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicap disponibilizam a urna para a votação do plebiscito até o domingo. A votação também está sendo feita online, no site do projeto.


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