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Política

Bloqueio do Governo no orçamento atinge Cidadania e Educação corte é de R$ 1,4 bilhão

Governo divulgou detalhamento do bloqueio de R$ 1,44 bilhão anunciado na semana passada.

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O governo publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do chamado contingenciamento (bloqueio) de mais R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento de 2019.

O bloqueio adicional na peça orçamentária, que se soma aos R$ 29,7 bilhões divulgados em março, tem por objetivo tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar as despesas com juros) do governo neste ano, de até R$ 139 bilhões.

Há possibilidade de o governo desbloquear esses recursos até o fim do ano, mas, para isso, depende do ingresso de receitas adicionais – que podem ser obtidas de forma extraordinária (com venda da ativos) ou por meio de um crescimento maior da economia – com respectivo impacto na arrecadação.

Do valor adicional de R$ 1,44 bilhão contingenciado neste mês, as três pastas que sofreram os maiores bloqueios são:

Ministério da Cidadania: R$ 619,16 milhões (42,9% do total de R$ 1,44 bilhão)

Ministério da Educação: R$ 348,47 milhões (24,1%)

Ministério da Economia: R$ 282,57 milhões (19,5%)

Veja outros bloqueios ou liberação de verbas autorizados por meio do decreto:

Agricultura: bloqueio de R$ 54,69 milhões

Ciência e Tecnologia: bloqueio de R$ 59,78 milhões

Infraestrutura: liberação de R$ 60 milhões

Meio Ambiente: bloqueio de R$ 10,19 milhões

Mulher, Família e Direitos Humanos: liberação de R$ 5 milhões

Relações Exteriores: bloqueio de R$ 32,88 milhões

Saúde: bloqueio de R$ 6,99 milhões

Turismo: bloqueio de R$ 100 milhões

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