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‘Amor à Vida’ chega ao fim cheia de erros jurídicos: Confira

Confira os 5 principais erros, segundo especialistas

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Novela é uma obra de ficção, tudo bem. Mas, quando se propõe a ser realista, espera-se verossimilhança dela. E não é o que aconteceu em Amor à Vida – ao menos, do ponto de vista do advogado Alexandre de Almeida Gonçalves, do escritório Almeida Gonçalves & Advogados Associados. Ele, que jura ter acompanhado a trama de Walcyr Carrasco, ficou incomodado com a série de erros jurídicos levados ao ar ao longo dos 220 capítulos do folhetim e decidiu fazer um levantamento mostrando o que aconteceria de fato em cada caso escabroso, na vida real. “A intenção é fazer as pessoas tomarem cuidado com o que veem na novela, que pode fazer você pensar que tem certos direitos, quando na verdade não tem, e acabar sofrendo consequências graves”, diz Gonçalves.

Entre as falhas citadas por ele, está a sequência em que o advogado Rafael (Rainer Cadete) vai preso por beijar Linda (Bruna Linzmeyer), que é autista. Mesmo com o consentimento da garota, Rafael foi detido por sedução de incapaz. Outro caso é a condenação de Atílio (Luis Melo) por bigamia, por se casar com Márcia (Elizabeth Savalla) mesmo já sendo marido de Vega (Christiane Tricerri), e apesar de ter perdido a memória em um acidente de carro.

No entanto, o que mais foge da realidade, na opinião do advogado, é o fato de Félix (Mateus Solano) ser tratado como alguém que abandonou um incapaz, por ter deixado a então recém-nascida sobrinha, Paulinha (Klara Castanho), em uma caçamba de lixo em plena madrugada. “Qualquer juiz do mundo, qualquer júri do mundo, qualquer pessoa vai ter a plena noção de que, quando um cara pega um bebê recém-nascido e o abandona no meio da madrugada, no frio, dentro de uma caçamba de lixo, não é abandono de incapaz, e sim tentativa de homicídio qualificada”, diz Alexandre.

O advogado também se sentiu incomodado com as cenas que se passam em um tribunal, como aquela do processo de divórcio de César (Antônio Fagundes) e Pilar (Susana Vieira). “A audiência vira o maior ‘botecão’, com todo mundo dando palpite, xingando, gritando, e juiz e o promotor quietinhos ali do lado só olhando. A imagem é desesperadora para nós, advogados(risos).”

Os erros judiciais de ‘Amor à Vida’

Félix abandona Paulinha na caçamba

Novela

No primeiro capítulo da novela, Félix (Mateus Solano) abandona a sobrinha Paulinha (Klara Castanho), ainda recém-nascida, em uma caçamba de lixo, em plena madrugada. Assim que o vilão é desmascarado, ele é acusado pela família de ter abandonado um incapaz. A sua sorte foi o crime já ter prescrito. 

Realidade

O que Félix cometeu na realidade é considerado nos termos jurídicos como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio insidioso e cruel, sem possibilidade de defesa da vítima. Ou seja, largar um bebê com poucos minutos de vida, e ainda sujo de sangue, em um bairro perigoso, durante uma madrugada fria, é uma forma de deixá-lo morrer indiretamente. Além disso, casos de tentativa de homicídio dolosa e qualificada só são considerados prescritos vinte anos após o ocorrido. Na trama, Paulinha tinha 13 anos quando o vilão confessou o crime. Santo erro para salvar Félix.

Rafael beija Linda e é preso

Novela

Em Amor à Vida, Neide (Sandra Corveloni) flagra Rafael (Rainer Cadete) beijando na boca a sua filha Linda (Bruna Linzmeyer), que é autista, em uma praça e, com a outra filha, a maléfica Leila (Fernanda Machado), vai à delegacia denunciar o rapaz. O delegado, então, diz que precisa apenas de uma prova da incapacidade mental de Linda, que é fornecida pela mãe, para que Rafael seja preso por sedução de incapaz.

Realidade

Na realidade, o crime de sedução, seja de menor seja de incapaz, sequer existe mais. Rafael poderia ter sido incriminado por estupro de vulnerável — apesar de forte, é o termo correto –, mas, mesmo assim, a chance de um juiz decretar a prisão de uma pessoa com base apenas no relato da mãe é nula. Seria plausível se o juiz, a pedido do Ministério Público, decretasse alguma medida protetiva durante o processo, como uma ordem para que Rafael permanecesse a uma distância mínima de Linda.

Atílio condenado por bigamia e falsidade ideológica

Novela

Na ficção, Atílio (Luis Melo) é condenado por bigamia, pelo fato de ter se casado com Márcia (Elizabeth Savalla) mesmo já sendo marido de Vega (Christiane Tricerri), e falsidade ideológica por ter se unido à mulher se passando por Gentil, com documento falso, inclusive. A juíza aplica a ele uma sentença de cinco anos de prisão, com início imediato em regime fechado, e ainda nega a Atílio o direito de recorrer em liberdade.

Realidade

Muitos erros foram destacados nessa passagem da trama. Primeiramente, o casamento de Atílio e Márcia poderia ter sido anulado, já que ocorreu durante o período em que ele sofria de perda de memória e sequer sabia seu verdadeiro nome, o que já tornaria o crime de bigamia inexistente. O caso de falsidade ideológica também cai por água abaixo pelo fato de ter sido Márcia, que não sabia nada sobre a perda de memória do personagem, quem providenciou a documentação do noivo. Se Atílio, que era o réu no julgamento, tivesse respondido que não foi ele quem obteve os documentos, alegando sua perda de memória, o caso estaria resolvido a seu favor. Por último, e a parte mais irreal da cena: o personagem de Luis Melo jamais seria preso preventivamente sem ter o direito de recorrer em liberdade, já que era réu primário e não oferecia riscos à sociedade. Até na decisão final, quando não cabem mais recursos, o réu deve ser considerado, no mínimo, um potencial inocente.

Bloqueio de bens de Atílio

Novela

Após perder a memória, casar-se com uma outra mulher, mesmo já sendo marido de Vega, Atílio tem todos seus bens bloqueados pela primeira esposa, com o argumento de que o bloqueio seria para preservar os bens do casal enquanto não fosse feita a partilha. No entanto, mesmo após o médico ter recuperado sua memória e seu cargo no hospital San Magno e Vega ter desistido do divórcio, os bens de Atílio continuam bloqueados, inclusive seu salário de alto executivo, que é administrado pela esposa. Para resolver a situação, ele decide abandonar seu patrimônio e emprego para poder viver normalmente com Márcia, vendendo cachorro quente na Rua 25 de março, em São Paulo. No final das contas, Vega resolve concordar com o divórcio amigável.

Realidade

A liminar aberta por Vega para bloquear os bens do casal no início do processo de divórcio, com a alegação de que o transtorno mental de Atílio pudesse fazer com que ele dilapidasse o patrimônio do casal, faz sentido. No entanto, não existe a possibilidade de eternizar essa liminar, muito menos depois que há uma reconciliação e a ação de divórcio perde o objeto. O que aconteceria, no máximo, com Atílio, seria ele ter que pagar uma pensão à Vega, mas a maior parte de seu salário jamais seria bloqueada pela esposa durante o processo.

Audiência caótica no divórcio entre César e Pilar

Novela

Durante a audiência judicial do divórcio entre César (Antônio Fagundes) e Pilar (Susana Vieira), quase todos os presentes aproveitaram para dar palpites em longos diálogos, como Aline (Vanessa Giácomo), amante do médico, sua filha Paloma (Paolla Oliveira), e até sua sogra Bernarda (Nathalia Timberg). No caso, todos esses personagens não passavam de meros expectadores e não foram convocados como testemunhas, nem nada do tipo.

Realidade

Esses palpites jamais teriam acontecido em um processo de divórcio na vida real. Um caso como esse ocorre em segredo de Justiça e em nenhum lugar do mundo seria permitido que outras pessoas falassem ou intervissem nas decisões judiciais. Além disso, o fato de o juiz e o promotor ficarem quietos enquanto todos palpitam em seu próprio tribunal é impensável. 

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