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Empregos

A partir de 1º de outubro, PE inscreve empresas em programa que paga parte de salário de novos trabalhadores; veja quem pode participar

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Programa Emprego PE foi lançado, nesta quarta (22), em solenidade no Recife. Meta é reduzir impactos provocados pela pandemia.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (22), a lei que incentiva a geração de empregos e renda em Pernambuco, por meio do programa Emprego PE.

O objetivo do programa é o de subsidiar metade de um salário mínimo (R$ 550) para novos funcionários de empresas pernambucanas, por um período de seis meses. Para o programa, foram investidos R$ 66 milhões, com a previsão de gerar 20 mil empregos.

As inscrições no projeto começam a partir do dia 27 deste mês, por meio do site www.empregope.pe.gov.br. O Emprego PE faz parte do Plano Retomada do Governo do Estado e já havia sido anunciado no início do mês de agosto.

De acordo com o governador Paulo Câmara, o programa tem o objetivo de movimentar a economia pernambucana. “Essa foi uma construção coletiva, envolvendo diversas áreas do governo. Queremos os empregos de imediato, que seja rápido para ampliar se for necessário. A geração de empregos é fundamental, amplia a condição de distribuição de renda, movimenta comércio e serviços movimentando a economia”, disse.

De acordo com o governo, podem participar empresas sediadas em Pernambuco. Elas precisam estar ativas e inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Além disso, é necessário ter iniciado a atividades há pelo menos um ano, antes da data do lançamento da iniciativa.

As empresas não podem ter reduzido a quantidade de vagas de emprego nem ter feito a suspensão de contratos de trabalho durante a crise provocada pela Covid-19. Além disso, não podem ter diminuído a jornada e salário, após a publicação do documento.

Para se inscrever, as empresas devem entrar no portal do Emprego PE. A partir da disponibilização das vagas, devem ser feitos o cadastro e o envio da documentação de funcionários.

O pagamento do salário ocorrerá até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa vai vigorar entre outubro de 2021 e julho de 2022.

O programa será gerenciado por um comitê composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Secretaria da Fazenda e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

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