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Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física….

O Senado Federal reconheceu, no início do mês, o forró como manifestação cultural nacional. A projeto de lei, apresentado pelo…

O governo Lula envia, nesta sexta-feira, ao Congresso Nacional, o projeto de Orçamento de 2025. O texto detalha toda a…

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (20), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou definido que as emendas…

Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos,…

O Congresso decidiu nesta terça-feira manter vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a Reforma Tributária. Em coletiva de imprensa…

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas…

Em uma sessão histórica, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária que substitui cinco tributos sobre consumo…

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, hoje (21), audiência pública para debater projeto de lei que pretende…

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta sexta-feira, 29, o direito à licença-paternidade e determinou que o Congresso Nacional elabore…

Restos mumificados que seriam de seres extraterrestres foram exibidos na Câmara dos Deputados do México, na terça-feira (12), durante debate…

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26), em votação sem contagem de votos, um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões…

  Estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Previdenciário, que será realizado nos dias 4 e 5 de…

  Entidades que representam enfermeiros e enfermeiras realizam, nesta sexta (10), uma paralisação nacional da categoria. A greve acontece em…

  No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o…