Congresso Nacional muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física….
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física….
O Senado Federal reconheceu, no início do mês, o forró como manifestação cultural nacional. A projeto de lei, apresentado pelo…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a Reforma Tributária. Em coletiva de imprensa…
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas…
Em uma sessão histórica, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária que substitui cinco tributos sobre consumo…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, hoje (21), audiência pública para debater projeto de lei que pretende…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta sexta-feira, 29, o direito à licença-paternidade e determinou que o Congresso Nacional elabore…
Restos mumificados que seriam de seres extraterrestres foram exibidos na Câmara dos Deputados do México, na terça-feira (12), durante debate…
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26), em votação sem contagem de votos, um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões…
Estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Previdenciário, que será realizado nos dias 4 e 5 de…
Entidades que representam enfermeiros e enfermeiras realizam, nesta sexta (10), uma paralisação nacional da categoria. A greve acontece em…
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o…
Por Agência Brasil Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em…
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança…
Em despacho na tarde desta sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu que as…
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem. O magistrado determinou…