Brasil
Publicada em 11/07/2018 às 20h46. Atualizada em 11/07/2018 às 20h46
Senado aprova tabela do frete e anistia multas na greve dos caminhoneiros
Há possibilidade de que o governo modifique o texto porque a isenção incluía multas aplicadas às transportadoras...
Por: Redação PortalPE10 | Fonte: G1


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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que estabelece preços mínimos para o frete. O texto segue para sanção presidencial.

Na proposta, foi incluído artigo que anistia multas de trânsito e sanções judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria.

A anistia, polêmica, tinha sido retirada da proposta do marco regulatório dos caminhoneiros, aprovado na Câmara no mês passado.

De acordo com o relator do projeto, Osmar Terra (MDB-RS), o artigo da anistia será vetado pelo presidente Michel Temer. A promessa de veto foi feita para auxiliar a costurar um acordo entre os parlamentares de diversos partidos para que a votação fosse simbólica, sem registro nominal dos votos. 

Na própria base, porém, deputados e assessores demonstraram ceticismo com relação à possibilidade de veto. Eles acreditam que será difícil o presidente retirar o artigo, comprando briga com os caminhoneiros.

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) relativizou o compromisso do veto. Segundo ele, o governo ainda aguarda a chegada do texto final para decidir sobre retirar a isenção das multas.

Na avaliação do ministro, há possibilidade de que o governo modifique o texto porque a isenção incluía multas aplicadas às transportadoras que teriam feito locaute. 

"Existe convicção de que houve atitude criminosa de locaute. É um processo que queremos verificar o texto final e avaliar, mas é possível sim que haja vetos. Isso não tira a essência do movimento."

A MP teve rápida tramitação no Senado. A proposta foi aprovada em poucos minutos na tarde desta quarta na Câmara e, no mesmo dia, teve a aprovação dos senadores. Normalmente, a Casa pede ao menos uma semana de prazo entre a chegada do texto da Câmara e a votação no Senado.

Tags: Cotidiano, Brasil,
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