Mata Sul
Publicada em 12/03/2018 às 15h40. Atualizada em 12/03/2018 às 15h40
Transporte escolar foi superfaturada em mais de R$ 90 mil em Barreiros, diz relatório
Outro ponto levantado foi que a empresa contratada atuou apenas como uma intermediária na contratação
Por: Marcos André Fonte:G1


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Um relatório do Tribunal de Contas (TCE-PE) na Prefeitura de Barreiros, exercício financeiro de 2017 constatou que a prefeitura de Barreiros teria superfaturamento nos preços praticados em relação ao transporte escolar , no valor de R$ 91.394,50.

A Primeira Câmara julgou irregular, na última quinta-feira (08), uma Auditoria Especial instaurada na Prefeitura de Barreiros, exercício financeiro de 2017, e analisou possíveis irregularidades nos serviços de transporte escolar e universitário, tendo como interessados o prefeito Elimário de Melo Farias, Israel Celestino dos Santos (fiscal de transporte escolar), Rodrigo Vieira Santana (controlador interno) e Rafael Ramos de Carvalho (representante da empresa contratada). O relator foi o conselheiro substituto, Luiz Arcoverde Filho.

O TCE-PE  elencou diversas irregularidades, entre elas: A deficiência na fiscalização e na administração dos contratos de transporte de estudantes; o superfaturamento nos preços praticados, no valor de R$ 91.394,50, em função da inclusão de custos que não são efetivamente gastos na prestação dos serviços; e que não foram adotados procedimentos de controle interno relativos aos serviços de transporte escolar e universitário.

Outro ponto levantado pelo TCE foi que a empresa contratada atuou apenas como uma intermediária na contratação dos serviços, visto que efetivamente não os executou, mas subcontratou os proprietários de veículos para realizar todo o serviço e além disso que os veículos estavam inadequados para o transporte escolar, colocando em risco a segurança dos estudantes.

Por estes motivos além de julgar irregular o conselheiro substituto imputou solidariamente a Israel Celestino dos Santos e a empresa RAFAEL R. DE CARVALHO - EPP o débito de R$ 91.394,50.

Ele também aplicou uma multa no valor de de R$ 11.893,50 ao prefeito Elimário de Melo Farias e R$ 15.858,00 a Israel Celestino dos Santos. 

 Por fim, ficou determinado ao Departamento de Controle Municipal a extensão da presente Auditoria Especial, para a continuidade da análise da integralidade das despesas com transporte escolar ao longo do exercício financeiro, tendo em vista a possibilidade de ocorrência dos mesmos vícios detectados quando da auditoria constante destes autos. A prefeitura de Barreiros não respondeu nosso e-mails

Tags: Cotidiano, Brasil,
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