Litoral
Publicada em 12/02/2018 às 21h05. Atualizada em 12/02/2018 às 21h05
Em Tamandaré equipamentos de som são apreendidos pela PM por pertubação no Carnaval
Autoridades advertem que ação vai acontecer de forma permanente, já que esse tipo de ocorrência é uma queixa recorrente.
Por: Redação PortalPE10 | Fonte: FolhaPE


Foto: Alfeu Tavares / Folha de Pernambuco
Quem fugiu para Tamandaré em busca de sossego durante a folia está com um motivo extra para comemorar. A 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou uma operação de tolerância zero em relação à poluição sonora, e da sexta (9) até o momento já confiscou seis aparelhos de som.

“Fazemos ações tanto educativas como repressivas. As ocorrências diminuíram bastante desde janeiro, quando começamos com essa operação em conjunto com a delegacia de Tamandaré”, conta o comandante da 10ª CIPM, major Fernando Júnior. As ocorrências estão sendo recebidas sem que haja a obrigação de comparecimento das vítimas, e após lavrar o termo circunstanciado de ocorrência (TCO) os equipamentos ficam retidos até que o juiz dê andamento ao processo e arbitre um valor de fiança. 

Ainda segundo o major, havia um grande volume de queixas nesse sentido, e por isso a ação não será sazonal. “Vamos trabalhar de forma ininterrupta, também após o carnaval”, adverte. “Muitas pessoas estão colaborando com a polícia e ligando para agradecer nossa intervenção”, acrescenta.

Um dos muitos veranistas que aprovam a novidade é o empresário Luiz Eduardo Silva. Pai de Luiza e Izabela, de três anos, e de Tiago, de quase um, ele se desesperava com o barulho. “Frequento a praia há quase uma década, e apesar de haver leis regulando isso, muita gente não respeitava os limites. Eu sentia a casa vibrando com as batidas mais graves. Era enlouquecedor, especialmente para quem tem crianças pequenas. Aqui mesmo na minha rua eram três casas competindo para ver quem colocava o som mais alto. No domingo, a polícia veio, levou os equipamentos e agora a paz voltou”, comemora.

A 10ª CIPM é uma das corporações de funcionamento mais recente em Pernambuco: foi inaugurada em novembro de 2017, conta com 140 policiais e atende a cinco cidades do Litoral Sul (Tamandaré, Serinhaém, Rio Formoso, Barreiros e São José da Coroa Grande).

Saiba Mais

Muita gente acha que, se for entre 8h e 22h, não há problema em fazer barulho. Porém, de acordo com o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, não existe uma hora determinada para que alguém possa utilizar sons tão altos que cheguem a perturbar o sossego alheio e incomodar os vizinhos. Em nenhum horário os ruídos podem ultrapassar o limite de 70 decibéis. E quem se sentir lesado, não precisa acompanhar a polícia até a delegacia: a lei diz que uma pessoa que notifica acerca de uma infração penal não precisa se identificar.

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